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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS SERVIDORES(AS): ANA CÉLIA FIRMINO, DIVANETE DA COSTA SILVA CORDEIRO, MARIA HELENA LANZA DE SOUZA, FLORISVALDO MODELLI, LÚCIO LOUVEIRA E MÁRIO XAVIER
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  João Leme
Data Votação: 26 de Março de 2018
Texto Original

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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, BEM COMO, DO NOME DOS CARGOS DOS RESPECTIVOS TITULARES
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Protocolo: 2/2018    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e encaminhado ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 19 de 10 de Abril de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 141.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ÁREA DE SAÚDE
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 113/2018    Data Entrada: 21 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado por 8X0 durante a 7ª Sessão Ordinária de 2018, em 28/05/2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2018  Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1118 de 05 de Junho de 2018

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CITADO NA LEI FED. 11346, DE 2006. FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 111/2018    Data Entrada: 14 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1119 de 13 de Junho de 2018

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2018 (SUBSTITUTIVO), AUTORIZA CONVÊNIO COM O FDE PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 101/2018    Data Entrada: 23 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1116 de 28 de Maio de 2018

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,68%
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 96/2018    Data Entrada: 19 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1120 de 13 de Junho de 2018

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 95/2018    Data Entrada: 19 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1115 de 24 de Abril de 2018

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado por unanimidade (8X0) durante a 8ª Sessão Ordinária de 2018, realizada em 11.06.18, em primeiro turno
Texto Original

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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UM CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:  Diego Delmore
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1122 de 14 de Junho de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:  Diego Delmore
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1117 de 28 de Maio de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO BEM COMO AS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1121 de 14 de Junho de 2018

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,84%
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1114 de 02 de Abril de 2018

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 6,8%
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1113 de 02 de Abril de 2018

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00
Apresentação: 8 de Março de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 17/2018    Data Entrada: 8 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1111 de 19 de Março de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRT, APAE ADAMANTINA
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto transformado em autógrafo e enviado ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1110 de 19 de Março de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, DISCIPLINA SEU PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto distribuição à comissão para parecer
Texto Original

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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APLICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2018
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 3/2018    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1108 de 06 de Fevereiro de 2018

REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Data Votação: 11 de Junho de 2018
Texto Original

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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por 8X0 durante a 7ª Sessão Ordinária de 2018
Texto Original

REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por 8X0 durante a 7ª Sessão Ordinária de 2018
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  João Leme
Dedinho
Diego Delmore
Data Votação: 28 de Maio de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018  Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Texto Original

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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2018, QUE TRATA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O FDE PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Texto Original

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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA RETOMADO O BANHO DIÁRIO DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM A CRECHE MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA - MARIA HELENA SPECIAN FIANI
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária de 2018
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 11, DE 2018, DO PODER EXECUTIVO QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DE SALMOURÃO - CONTUR
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária de 2018
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS PELO CRAS
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária de 2018
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER RELAÇÃO DE VEÍCULOS
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária de 2018
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER RELAÇÃO DE LICITAÇÕES DE 2018
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária de 2018
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 4ª Sessão Ordinária de 2018
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ATESTADO DE SEGURANÇA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS (ÔNIBUS)
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Fernando Roçato
Data Votação: 26 de Março de 2018
Texto Original

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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Fernando Roçato
Data Votação: 26 de Março de 2018
Texto Original

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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO CRAS
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:  Eduardinho do Pedrão
Data Votação: 12 de Março de 2018
Texto Original

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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018
Texto Original

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VETO 1/2018 - Veto Total ou Parcial
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 41/2017, DO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, QUE TRATA DO PROGRAMA MÉDICO NA CRECHE MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1/2018    Data Entrada: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Ultima Ação:   Veto rejeitado por unanimidade (8X0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017  Data Anexação: 3 de Janeiro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 22/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: ADICIONA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 34/2017.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  João Leme
Data Votação: 23 de Outubro de 2017
Texto Original

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EMEND 21/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda aprovada por 7X1 - Favoráveis os vereadores Diego Delmore, João Leme, Nivaldo Parra, Wesley Barbosa, Antônio Villas, Fernando Roçato e Sônia C. Jacon
Texto Original

EMEND 20/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: MODIFICA O ART. 2O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda aprovada por 5X3 - Favoráveis os vereadores Diego Delmore, João Leme, Nivaldo Parra, Wesley Barbosa, Antônio Villas
Texto Original

EMEND 19/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6O , DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Votaram contrários os vereadores: Antonio Villas, Eduardo Oliva, Fernando Roçato, Leandro de Paula (desempate) e Sônia C. Gabau
Texto Original

EMEND 18/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: SUPRIME O ART. 11, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda aprovada por 6X2 - Favoráveis os vereadores Diego Delmore, João Leme, Nivaldo Parra, Wesley Barbosa, Antônio Villas e Sônia C. Jacon Gabau
Texto Original

EMEND 17/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda aprovada por 7X1 - Favoráveis os vereadores Diego Delmore, João Leme, Nivaldo Parra, Wesley Barbosa, Antônio Villas, Eduardo Oliva e Sônia C. Jacon Gabau
Texto Original

EMEND 16/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: SUPRIME O ITEM I DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 21, DE 2017, QUE TRATA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Projeto de emenda rejeitado por 5X4 durante a 10ª Sessão Ordinária de 2017, em 14/08/2017. Voto de desempate: Presidente. Favoráveis: Diego Delmore Moreno, João Leme dos Santos, Leandro de Paula (Presidente), Nivaldo Perez Parra e Wesley Barbosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017  Data Anexação: 14 de Agosto de 2017
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EMEND 15/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2017, QUE TRATA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:  CFOC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data Votação: 12 de Junho de 2017
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EMEND 14/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2017, QUE TRATA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:  CFOC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data Votação: 12 de Junho de 2017
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EMEND 13/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2017, QUE TRATA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:  CFOC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data Votação: 12 de Junho de 2017
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EMEND 12/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: ALTERA DO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2017
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:  CFOC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data Votação: 12 de Junho de 2017
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EMEND 11/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: ADICIONA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2017
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Data Votação: 8 de Maio de 2017
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EMEND 10/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: ADICIONA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2017
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:  Professor Leandro
Data Votação: 8 de Maio de 2017
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EMEND 9/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: ALTERA O ART. 3 DO PROJETO DE LEI N. 9, DE 2017
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Professor Leandro
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Ultima Ação:   Emenda rejeitada em plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017

EMEND 8/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: ADICIONA LETRA C AO INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2017
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Ultima Ação:   Emenda aprovada em plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017
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EMEND 7/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, ART 3º E INCISO III, ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2017.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Ultima Ação:   Emenda aprovada em plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017
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EMEND 6/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2017
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Ultima Ação:   Emenda aprovada em Plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017
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