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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1126 2018 24 de Julho de 2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial para o exercício de 2018, no valor R$ 38.724,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com Educação (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS) recurso do Governo federal.
Lei 1125 2018 24 de Julho de 2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com repasse financeiro (fonte Estadual fonte federal e tesouro).
Lei Complementar 20 2018 4 de Julho de 2018 REGULAMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. CRIA CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2013
Lei 1122 2018 14 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UM CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO Norma sem alterações posteriores.
Lei 1121 2018 14 de Junho de 2018 INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO BEM COMO AS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1120 2018 13 de Junho de 2018 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,68% Norma sem alterações posteriores.
Lei 1119 2018 13 de Junho de 2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CITADO NA LEI FED. 11346, DE 2006. FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Norma sem alterações posteriores.
Lei 1118 2018 5 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 141.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ÁREA DE SAÚDE
Lei 1117 2018 28 de Maio de 2018 INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1116 2018 28 de Maio de 2018 PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2018 (SUBSTITUTIVO), AUTORIZA CONVÊNIO COM O FDE PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR Norma sem alterações posteriores.