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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 2 2019 11 de Junho de 2019 Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2016, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Norma sem alterações posteriores.
Lei 1152 2019 26 de Abril de 2019 Reajusta os salários dos servidores da administração e subsídios da Prefeitura Municipal de Salmourão/SP e da outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1151 2019 26 de Abril de 2019 Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão Norma sem alterações posteriores.
Lei 1150 2019 26 de Abril de 2019 Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1149 2019 2 de Abril de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa Rosa Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz, visando a formalização das condições necessárias para a realização do Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho Norma sem alterações posteriores.
Portaria 114 2019 13 de Março de 2019 Concede férias a servidor Norma sem alterações posteriores.
Portaria 113 2019 8 de Março de 2019 Concede férias a servidor Norma sem alterações posteriores.
Portaria 112 2019 8 de Março de 2019 Nomeia Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 111 de 07 de Março de 2019
Portaria 111 2019 7 de Março de 2019 Nomeia Procurador Jurídico
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 112 de 08 de Março de 2019
Lei 1148 2019 26 de Fevereiro de 2019 Cria o Programa Prata da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade na contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas locais, na participação de eventos musicais que contem com o financiamento publico municipal. Norma sem alterações posteriores.