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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1147 2019 18 de Janeiro de 2019 Estabelece novo piso salarial dos servidores efetivos da rede municipal com carga horária de 40 horas semanais e adota outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1146 2019 18 de Janeiro de 2019 Autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências, sendo Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina e Casa da Esperança Emil Wirth de Salmourão. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1145 2019 18 de Janeiro de 2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 340.000,00
Lei 1144 2019 18 de Janeiro de 2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 55.000,00.
Portaria 109 2019 15 de Janeiro de 2019 Determina novas atribuições a servidor e concede gratificação
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 39 de 15 de Agosto de 2011
Portaria 108 2019 15 de Janeiro de 2019 Concede férias regulamentares Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 7 2019 8 de Janeiro de 2019 Revoga Ato da Mesa nº 6, de 2018.
Revoga integralmente o(a)  Ato da Mesa nº 6 de 16 de Abril de 2018
Lei 1143 2018 12 de Dezembro de 2018 INSTITUI DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, DISCIPLINA SEU PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1142 2018 12 de Dezembro de 2018 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar desmembramento de área de 3200 m2 de imóvel urbano sob a matrícula nº 27654 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1141 2018 12 de Dezembro de 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2019