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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1134 2018 18 de Setembro de 2018 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 308.300,00
Lei 1133 2018 30 de Agosto de 2018 Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 848 de 29 de Março de 2006
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1074 de 26 de Março de 2017
Lei 1132 2018 30 de Agosto de 2018 Dispõe sobre a acessibilidade para os portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, nos espaços públicos do município de Salmourão e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1131 2018 30 de Agosto de 2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018
Lei 1130 2018 24 de Agosto de 2018 Institui o PDTUR - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Salmourão, Estado de São paulo e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1129 2018 15 de Agosto de 2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018 no valor de R$ 392.000,00
Lei 1128 2018 15 de Agosto de 2018 Autoriza o município de Salmourão, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a creche - Kit Mobiliário de Creche Norma sem alterações posteriores.
Lei 1127 2018 15 de Agosto de 2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2018
Lei 1126 2018 24 de Julho de 2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial para o exercício de 2018, no valor R$ 38.724,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com Educação (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS) recurso do Governo federal.
Lei 1125 2018 24 de Julho de 2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com repasse financeiro (fonte Estadual fonte federal e tesouro).