1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 16/01/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 55.000,00. Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 340.000,00 Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências, sendo Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina e Casa da Esperança Emil Wirth de Salmourão. Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Estabelece novo piso salarial dos servidores efetivos da rede municipal com carga horária de 40 horas semanais e adota outras providências Proposição aprovada